Questões de Direito Constitucional · FAURGS

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFAURGS 2022

SES RS

Questão de Direito Constitucional

Em qual legislação brasileira o patrimônio cultural é definido como o conjunto de bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.