Com o objetivo de criar instrumentos ad… (COMPEC UFAM 2021)

Questões de Direito Constitucional · COMPEC UFAM

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCOMPEC UFAM 2021

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Com o objetivo de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto 3.551/2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com esse decreto, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:

AO registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro dos Saberes.BO registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro das Celebrações.CO registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro das Formas de Expressão.DO registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro dos Lugares.EO IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos, a cada dois anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.