Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Fundatec· SPGG RS· 2022
O principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura é o:
ResolverCebraspe· DP DF· 2022
A Chancela de Paisagem Cultural regulamenta a tipologia de reconhecimento dos bens culturais adotada pela UNESCO em 1992.
Julgar o itemAvança SP· CM Sorocaba· 2022
O artigo 22 da Lei 12228/2010 discorre que a capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do:
ResolverCebraspe· DP DF· 2022
Esse instrumento aplica-se à proteção de edifícios, paisagens e conjuntos históricos urbanos.
Julgar o itemFCC· SEC BA· 2022
A Capoeira, de acordo com previsão expressa
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022
De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, analise as assertivas abaixo: I. A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessoas naturais, bem como às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2022
Sobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei no 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar que
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Erechim, Câmara Municipal de Erechim e Instituto Erechinense de Previdência Concurso Público Nº· 2022
Levando em consideração a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
ResolverAvança SP· CM Sorocaba· 2022
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
De acordo com a legislação federal que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinc…
ResolverFundatec· SPGG RS· 2022
De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial visa a:
ResolverCPCON· CM Sousa· 2022
Sobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada: I. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Lençóis Pta· 2022
Leia as assertivas e segundo o Decreto-Lei n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a alternativa correta. (i) O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e…
ResolverCebraspe· Pref Joinville· 2022
O painel de azulejos Motivos do Mar, que foi projetado para o Ministério da Educação e Saúde da cidade do Rio de Janeiro, é de autoria de
ResolverFundep· MPE MG· 2022
Sobre a tutela do patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
No que tange à ordem social, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· Pref Barreiras· 2022
O conceito de cidadania tem sido ampliado, por alguns estudiosos da atualidade, para cidadania cultural, que engloba reconhecimento, valorização e manifestação das diferentes tradições culturais presentes na sociedade.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· Pref JF· 2022
Como qualquer outra criação humana, o patrimônio histórico-cultural tem a sua própria historicidade, transformando- -se ao longo do tempo. A concepção do que é e do que não é patrimônio em determinada sociedade sempre e…
ResolverCebraspe· PGM RECIFE - PROCURADOR· 2022
Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.
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