Cultura e patrimônio cultural

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Assinale a alternativa correta.

FADE UFPE· UFPE· 2023

De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses componentes, alguns são considerados obrigatórios e outros…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com…

IF ES· IF ES· 2023

Leia, a seguir, o trecho da reportagem publicada no Jornal A Gazeta, em 22/12/2022: A Festa da Penha, mais importante manifestação católica do Espírito Santo, agora é patrimônio cultural do Estado. A lei foi sancionada…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

A Emenda Constitucional no 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Analise as afirmações no que se refere aos direitos ao exercício cultural, conforme a Constituição Federal de 1988, e às competências do Estado. I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e a…

JCM· Pref Carrancas· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de ref…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, t…

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

A diversidade marca a vida cultural brasileira. Encontram-se diferentes características regionais, campo e cidade propiciam às suas populações vivências culturais muito diferenciadas. Sobre a diversidade cultural brasil…

IVIN· Pref SJ do Piauí· 2023

Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas, exceto:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Os bens só passam a constituir patrimônio histórico ou artístico nacional depois de inscritos conjuntamente em todos os quatro Livros do Tombo.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:

IBFC· SEAD GO· 2023

A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Considerando-se a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É de anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patri- em Branco. moniais são aqueles relacionados à:

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

O Conselho de Preservação vem atuando basicamente por demanda, tendo como principal atividade a análise de projetos, não dispondo de estrutura física e operacional que lhe garanta exercer as suas competências legais pre…

Marinha· Marinha· 2023

Assinale a opção que apresenta as formas de proteção cultural previstas no parágrafo 1° do artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

Quais são os livros de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial:

Consulplan· MPE MG· 2023

O patrimônio cultural imaterial manifesta vários aspectos na sociedade. Correspondem ao patrimônio imaterial; marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Expressões orais. ( ) Práticas sociais. ( )…