A Constituição da República Federativa… (JCM 2023)

Questões de Direito Constitucional · JCM

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalJCM 2023

Pref Carrancas

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem alguns dos itens abaixo, EXCETO:

AOs modos de criar, fazer e viver.BAs pessoas que contribuíram, direta ou indiretamente, para a construção do locais tombados como patrimônios históricos da humanidade.CAs formas de expressão.DAs obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.EOs conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.