Questões de Direito Constitucional · Instituto ACCESS

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalInstituto ACCESS 2023

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Questão de Direito Constitucional

Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac. Além disso, há outros objetivos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.