Cultura e patrimônio cultural

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, d ecretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a a lternativa correta. o

Consulplan· MPE MG· 2023

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Após grande mobilização popular e o curso do processo legislativo regular, foi publicada a Lei nº X, do Estado Beta. De acordo com esse diploma normativo, que inovou na ordem jurídica, a execução de obras musicais, em e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, o idioma oficial do Brasil é a língua:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e consolidou…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Assinale a opção correta a respeito da proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Quadrix· CAU TO· 2023

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade bra…

UFU· UFU Concurso TA· 2023

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difu…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Acerca da proteção constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao patrimônio histórico e cultural, é CORRETO afirmar:

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Tendo em mente o fato de que a formação artística e cultural para todo e qualquer brasileiro(a) é um direito proclamado nas principais leis de educação vigentes, analise as afirmativas a seguir. I. O respeito aos valore…

COPS/UEL· Vestibular UEL· 2023

Analise a imagem e leia o texto seguir. A Reencarnação do bandeirante no ventre vermelho, 2016. Óleo sobre tela e dois monitores de TV 22” e 32”, animação em stop motion, 260 x 360 cm (políptico) A prática de Thiago Mar…

Cebraspe· PGE SE· 2023

Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Segundo estabelece a Lei nº 7.437/85 (Lei da ação civil pública), bem como a Constituição da República do Brasil nos seu Art. 129°, inciso III e 216°, o Ministério Público está legitimado a propor ação civil pública vis…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2022

Seguindo a moderna terminologia, a atual Constituição brasileira, pela primeira vez, adota a denominação “patrimônio Cultural” e no seu artigo 216, Seção II – DA CULTURA, conceitua o que se entende por essa expressão [.…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifes…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

A expressão Tombamento e Livro de Tombo, provém do Direito Português, onde a palavra tombar tem o sentido de registrar, inventariar inscrever bens nos arquivos do Reino. O Patrimônio Cultural Brasileiro Material é compo…

FADE UFPE· UFPE· 2022

Com base na legislação nacional atual e pertinente ,relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa correta. ( ) O tombam…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

O secretário municipal de cultura, ao tomar posse na sua pasta, defendeu que as populações indígenas e afro-brasileiras pudessem ter mais espaço para uma valorização da cultura popular local. Nesse sentido, ele utilizou…

FADE UFPE· UFPE· 2022

Considerando a legislação nacional e as teorias sobre bens patrimoniais culturais, classificam-se como bens imóveis:

FADE UFPE· UFPE· 2022

A Lei no 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo