Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalIF ES 2023
IF ES
Questão de Direito Constitucional
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Leia, a seguir, o trecho da reportagem publicada no Jornal A Gazeta, em 22/12/2022: A Festa da Penha, mais importante manifestação católica do Espírito Santo, agora é patrimônio cultural do Estado. A lei foi sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (22). As festividades, que acontecem em Vila Velha, têm início no domingo de Páscoa e se encerram após o Oitavário, na segunda-feira, data da padroeira do Estado. Em 2022, mais de 3 milhões de pessoas frequentaram os nove dias de festividades, muitos deles turistas devotos de Nossa Senhora da Penha. O Convento de Nossa Senhora da Penha, onde acontece grande parte da programação da festa, é um conjunto arquitetônico já reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio cultural brasileiro em 1943. Fonte: A GAZETA. Festa da Penha é declarada patrimônio cultural do Espírito Santo. 22/12/2022. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/festa-da-penha-e-declarada-patrimoniocultural-do-espirito-santo-1222 Em relação ao tema patrimônio cultural, assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

