Cultura e patrimônio cultural

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

A Emenda Constitucional no 48, de 2005, estabeleceu o PNC, Plano Nacional de Cultura de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público. Dentre as alternativas,…

Instituto AOCP· UFRB· 2023

Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO

Fundatec· Prefeitura Municipal de São João de Polêsine/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, aos autores de obras pertence o direito exclusivo d…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2023

Considerando a Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

A defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, a produção, promoção e difusão de bens culturais e a democratização do acesso aos bens de cultura, são objetivos a serem conduzidos pelo:

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Em relação ao tombamento de bens culturais brasileiros, o Decreto-Lei no 25 de 30 de novembro de 1937 estabelece a criação dos Livros do Tombo, nos quais devem ser inscritos os conjuntos de bens móveis e imóveis que con…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

A Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como questão de cidadania. Assim, a preservação do patrimônio cultural significa que

Cebraspe· CNMP· 2023

Pelos argumentos apresentados no texto, entende-se que o requisito de “permanência no território” para a caracterização das comunidades “remanescentes de quilombos” fere o pressuposto que respalda a adoção do critério d…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

No Brasil, qual é o ato de criação relacionado ao Patrimônio Cultural que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional?

Copeve/UFAL· UFAL· 2023

Considera-se que a música renascentista se estende até as experiências de Monteverdi e seus contemporâneos com os novos gêneros “barrocos” da ópera, da sonata e do concerto no início do século XVII. Assinale a alternati…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?

UFU· UFU Concurso TA· 2023

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacio…

Cebraspe· MPE AM· 2023

Em 2019, o quadro Orixás, da pintora brasileira Djanira da Motta e Silva, até então a principal obra de decoração do Salão Nobre do Palácio do Planalto, foi injustificadamente retirado do local e enviado para o arquivo…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

O Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providê…

Avança SP· FMSRC· 2023

A EC n° 48/2005, que fez acrescer o parágrafo terceiro ao artigo 215 da CF/88, institui uma importante ferramenta para planejamento e ação estatal na área de políticas públicas. Trata-se do:

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas da citação abaixo. “Diferenciar grupos humanos ou pessoas por atributos classificatórios que permitam separar o ‘eu’ do ‘outro’ e o ‘nós’ do ‘eles’ é constitut…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Agentes· 2023

A Cia de Dança de São José dos Campos é um projeto criado em 2010 pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), com a proposta de incentivar a formação de bailarinos, nos estilos balé clássico e dança contemporânea. O…

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

O decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de 1937 é um dos primeiros documentos brasileiros a tratarem diretamente da questão do patrimônio histórico nacional. Observe as opções abaixo e assinale qual possui todos os itens…

Consulplan· MPE MG· 2023

De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa IN- CORRETA.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e a produção cultural em todas as regiões; apoiar, valorizar e difundir a…