Questão de Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. 2. Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional definir, tombar e publicar o rol das novas manifestações que passam a fazer parte do patrimônio cultural brasileiro. 3. Caberá ao Ministério da Cultura estabelecer os critérios de incentivos para a produção e o conhecimento do patrimônio cultural brasileiro e de bens e valores culturais, bem como, selecionar os projetos indicados para a captação de recursos financeiros. 4. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.