Questões de Direito Constitucional · IBFC
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalIBFC 2023
SEAD GO
Questão de Direito Constitucional
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.