Questões de Direito Constitucional · Ibest
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalIbest 2023
Pref Alexânia
Questão de Direito Constitucional
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens de 114 a 116. Os bens só passam a constituir patrimônio histórico ou artístico nacional depois de inscritos conjuntamente em todos os quatro Livros do Tombo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.