Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Marinha· Marinha· 2015

Na coação moral irresistível, há exclusão da

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

FGV· OAB· 2015

Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns. Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade de que suas digitais fossem inseridas em d…

Cebraspe· PRF· 2014

Considere que um condutor de um veículo, após embriagar-se voluntariamente, colocou-se em estado de absoluta incapacidade de determinação e discernimento, dando causa a acidente de trânsito com vítimas fatais. Nessa sit…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:

IBFC· TJ PR· 2014

Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:

IPAD· Pref Recife· 2014

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

É preceito do Código Penal Brasileiro que a

Cebraspe· PRF· 2014

Considere que um PRF, obedecendo ordem de superior hierárquico, não manifestamente ilegal, tenha cometido um crime. Nessa situação, apesar de ser imputável e de ter potencial consciência da ilicitude de sua conduta, o p…

UFMT· MPE MT· 2014

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA .

CETRO· Pref Campinas· 2014

Segundo o que dispõe o Código Penal Brasileiro, sobre a coação moral irresistível, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1-------------- Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.

AROEIRA· PC TO· 2014

Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido

FCC· TJ-CE· 2014

Na coação moral irresistível, há exclusão da

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a

FGV· ALEMA· 2013

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PF· 2013

Tratando-se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.

Cebraspe· MPU· 2013

Por caracterizar inexigibilidade de conduta diversa, a coação moral ou física exclui a culpabilidade do crime.

FGV· AL MT· 2013

A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.