Question

Assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, quando o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

A) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

C) Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Answer

D) A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

Answer

E) Considera-se crime tentado, quando, iniciada a execução, ·não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

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