Com relação à culpabilidade, assinale a… (FGV 2013)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFGV 2013

ALEMA

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

AA emoção é causa de exclusão da culpabilidade.BA embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.CA coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.DO agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.EOs menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.

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