Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

IBFC· TJ-PE· 2017

São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente…

IDECAN· SEAP RN· 2017

A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de teoria:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A coação moral irresistível

Cebraspe· PGE/SE PROCURADOR· 2017

Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:

Cebraspe· PC GO· 2016

A respeito da aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade, assinale a opção correta.

FGV· MPE RJ· 2016

Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

Vunesp· PM SP· 2015

Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica, é correto afirmar que

FCC· TCM-GO· 2015

A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que

Vunesp· PC CE· 2015

No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que

IDECAN· CBM PB· 2015

Na moderna doutrina penal, a inexigibilidade de outra conduta é uma causa de exclusão da:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo.Assertiva: Nessa situa…

FGV· TCE-RJ· 2015

A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Acerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC-CE· 2015

No tocante às disposições previstas no Código Penal r elativas à culpabilidade, é correto afirmar que

Cebraspe· TJDFT· 2015

A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta —, no momento da prática delituosa, não afasta a culpabili…

FCC· DPE-MA· 2015

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de c…

FCC· TRE-AP· 2015

Maria é aprovada no vestibular para uma determinada Universidade Federal. No dia da matrícula, Maria, caloura, é recebida pelos alunos veteranos da universidade e submetida a um trote acadêmico violento. Além de outras…