Em tema de culpabilidade, assinale a as… (UFMT 2014)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeUFMT 2014

MPE MT

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA .

AO sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.BPara o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.CA controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.DSão causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.EQuanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.

Mais questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Fundatec 2026Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Cebraspe 2026A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo…
FCC 2026A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
FGV 2026Ao executar uma auditoria governamental, uma equipe de auditores do TCE-SC evidenciou graves irregularidades na execução orçamentária de um órgão público jurisdicionado à referida…
Com. Exam. (MPE SP) 2026A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade, é INCORRETO afirmar:

Ver as 234 questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.