Quanto à isenção de pena, assinale a al… (IBFC 2014)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeIBFC 2014

TJ PR

Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:

AÉ isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.BO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.CO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços.DO desconhecimento da lei é inescusável.

Mais questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Fundatec 2026Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Cebraspe 2026A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo…
FCC 2026A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
FGV 2026Ao executar uma auditoria governamental, uma equipe de auditores do TCE-SC evidenciou graves irregularidades na execução orçamentária de um órgão público jurisdicionado à referida…
Com. Exam. (MPE SP) 2026A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade, é INCORRETO afirmar:

Ver as 234 questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.