Questões de Direito Penal · AROEIRA
Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeAROEIRA 2014
PC TO
Questão de Direito Penal
Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.