A doutrina majoritária brasileira enten… (FGV 2013)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFGV 2013

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A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

AO erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude.BA conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade.CO estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade.DA embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal.EO exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.

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