Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Cebraspe· TJDFT· 2013

De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absoluta, uma vez que, na coação moral, há apenas redução do poder de escolh…

FCC· TJ PE· 2013

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

Cebraspe· TJ RN· 2013

Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2013

Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral tem de ser irresistível, inevitável e insuperável.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Joaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar uma dívida em um comércio, sabendo que não existia tal importância no b…

Vunesp· TJ SP· 2013

O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na exclude…

Cebraspe· POLC AL· 2013

Se uma pessoa cometer determinado fato definido como crime e alegar que o fez em estrita obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, a sua culpabilidade será excluída diante da inexigibilidade de outra con…

CCV UFC· UFC· 2013

Diante da inexigibilidade de conduta diversa, haverá reconhecimento de causa supralegal de exclusão da:

Com. Exam. (TRT 22)· TRT· 2013

A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das…

FCC· TJ PE· 2013

Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a

FCC· TRT· 2013

A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos da

FCC· TJ PE· 2013

A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a

Cebraspe· TJ PI· 2013

Admitido o princípio da adequação social, será reconhecida causa de exclusão supralegal de

Vunesp· Fundação CASA· 2013

O Código Penal trata da culpabilidade em vários pontos. Abandonado o chamado sistema do doppio binário ou da due sanzioni, a reforma penal de 1984 adotou, em toda a sua extensão, o sistema vicariante, eliminando definit…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.

CCMPM· MPM· 2013

ACERCA DAS ISENÇÕES DE CULPABILIDADE PREVISTAS NO

Cebraspe· TJ AC· 2012

A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.

Cebraspe· TJ AL· 2012

A coação moral irresistível e a obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico são causas de exclusão da

Cebraspe· PC AL· 2012

A imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternativa onde é possível constatar as causas da exclusão da culpabilidade.