Direito Penal

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2014· Pref Recife

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2014· Pref Recife

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2014· Pref Recife

Considerando que o crime é uma ação típica, antijurídica e culpável, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· Pref Recife

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2012· Pref Camaragibe

José, servidor público estadual, cometeu o crime de peculato, tendo havido, assim, violação ao seu dever funcional para com a Administração Pública. Através de decisão judicial transitada em julgado, José foi condenado…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2012· PC AC

Maria, empregada de uma rede de supermercados, subtraiu, conscientemente, de forma furtiva, a quantla de R$ 17,00 (dezessete reais), em espécie, do caixa da loja em que trabalha. Descoberta tal prática, foi oferecida de…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· Pref Camaragibe

José, que havia furtado um carro no dia anterior, chega à casa de seu pai, João, pedindo-lhe que este esconda o automóvel, uma vez que está em curso investigação criminal sobre o bem. João, mesmo sendo informado por seu…

Direito PenalPeculato· 2012· Pref Camaragibe

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· Pref Camaragibe

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· PC AC

Aquele que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica a conduta prevista no tipo penal de:

Direito PenalDolo e culpa· 2012· PC AC

Analise as seguintes assertivas, e assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2012· PC AC

"Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". Trata-se da definição lega…

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2012· PC AC

Sobre as penas aplicadas no Direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· PC AC

Constituem círcunstãncias que excluem a Ilicitude de conduta descrita na lei penal como tlpica, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2012· PC AC

Numa avenida de grande circulação de pessoas, João, valendo-se do uso de arma de brinquedo, utilizada para ameaçar de morte Maria, tentou subtrair desta a bolsa que ela carregava. Tal ação foi, entretanto, impedida por…

Direito PenalTeoria do crime· 2006· PC PE

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2006· PC PE

O Código Penal adotou que teoria para basear a culpabilidade?

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2006· PC PE

Constitui excludente da tipicidade:

Direito PenalLesão corporal· 2006· PC PE

O Código Penal considera como lesão corporal de natureza grave a ofensa a integridade física que resulta em:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2006· PCie PE

Considera-se tempo do crime: