Crimes omissivos

PUC PR· URBS· 2010

Conforme o Código Penal Brasileiro, no que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA:

Cesgranrio· PETROBRAS· 2010

Deixar de socorrer um acidentado em via pública constitui crime de omissão de socorro. Esse crime pode ser imputado

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda: I – Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo. II – Não é necessário que se demonstre que a…

ACAFE· PC SC· 2010

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Assinale…

FMP· DPE RO· 2010

Na praia de Ipanema, Júnior, filho de Pedro, começa a se afogar. O pai, que está olhando, a cena permanece inerte, pois já não agüenta mais o filho, embora lhe fosse possível o salvamento. Maria, mãe da criança, tenta s…

Cebraspe· OAB· 2009

A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AL· 2009

A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.

FCC· DPE MA· 2009

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação de…

Cebraspe· TRF 5· 2009

QUESTÃO 21 Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. Julgue os itens a seguir, acerca do direito penal brasileiro. I I A culpabilidade, como fundamento da pena, possui como elementos positivos espec…

FCC· TJ PA· 2009

O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:

FCC· DPE MA· 2009

Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um médico porque apresentava febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. F…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· OAB· 2009

Constitui crime omissivo próprio

FGV· PC RJ· 2009

José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro…

Cebraspe· PF· 2009

Os crimes comissivos por omissão — também chamados de crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.

INEP (ENEM)· ENADE· 2009

Relativamente ao direito penal, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir, imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para ca…

Cebraspe· PC PB· 2009

Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.

FCC· Pref SP· 2008

Crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

UEG· PC GO· 2008

[A] dá entrada no hospital com o diagnóstico de início de abortamento em razão de uma queda sofrida em casa. Devidamente socorrida e levada à unidade de saúde, o médico plantonista do hospital municipal, sabendo da situ…

Cebraspe· TJDFT· 2008

O nexo causal que resulta da omissão é de natureza normativa, e não, naturalística. A omissão, portanto, é erigida pelo direito como causa do resultado, ocorrendo quando quem tem o dever legal de evitar o resultado não…