Crimes omissivos

FUMARC· AGE MG· 2012

Sobre o crime omissivo impróprio, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· MPE PI· 2012

Com base no que dispõe o CP sobre a relevância da omissão, no que determina a LEP bem como no que estabelece a lei que trata das organizações criminosas, assinale a opção correta.

FGV· PC MA· 2012

Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido. Com relação ao tema, in…

Cebraspe· ALECE· 2011

No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

FCC· TCM BA· 2011

A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretamente à ideia ou ao conceito…

FCC· TRT 1· 2011

Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia.…

FCC· TCE SP· 2011

Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

LEIA AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedir o resultado; 11 - constitui crime omissivo impró…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:

Cebraspe· STM· 2011

Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua consumação.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· EMBASA· 2010

Deixar de prestar assistência a uma pessoa ferida, mesmo com risco a sua própria segurança, caracteriza-se como omissão de socorro, segundo o artigo 135 do Código Penal.

PaqTc-PB· IPSEM Campina Grande· 2010

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem

Cebraspe· ABIN· 2010

Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas por sua omissão se houver crime previsto no caso concreto.

FGV· PC AP· 2010

Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles…

Vunesp· PM SP· 2010

Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista,…

FCC· TRT 8· 2010

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um

Vunesp· CREMESP· 2010

O médico não comete crime de omissão de socorro em emergência quando