Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2009

DPE AL

Questão de Direito Penal

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.