Questões de Direito Penal · ACAFE

Direito PenalCrimes omissivosACAFE 2010

PC SC

Questão de Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A omissão é penalmente relevante (...)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.