Com referência aos crimes omissivos imp… (Cebraspe 2009)

Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2009

PC PB

Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.

AExiste uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.BO agente tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado.CPara que o agente seja punido, é preciso que exista possibilidade real de evitar o resultado.DO dever de agir pode incumbir a quem criou o risco da ocorrência do resultado com seu comportamento anterior.EA lei pode impor ao agente a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.

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