Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2008
TJDFT
Questão de Direito Penal
TJDFT
O nexo causal que resulta da omissão é de natureza normativa, e não, naturalística. A omissão, portanto, é erigida pelo direito como causa do resultado, ocorrendo quando quem tem o dever legal de evitar o resultado não o faz.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.