No trajeto do transporte de dois presos… (FCC 2009)

Direito PenalCrimes omissivosFCC 2009

DPE MA

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

Ahá amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.Ba omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.Cnão há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.Da omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.Ea omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.

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