Crimes omissivos

Cebraspe· PM CE· 2008

Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.

FGV· TJ PA· 2008

Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Maria seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no…

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

FGV· TJ MS· 2008

Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Josefina seria a única médica no plantão que se iniciava no dia…

Cebraspe· OAB· 2008

Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir

Cesgranrio· BR Distribuidora· 2008

O médico, como profissional com dever de cuidar, está sujeito a responder por crime de omissão. Conforme o Código Penal, em seu artigo 13, § 2o, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para…

Vunesp· TJ SP· 2008

A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

O vigilante, em razão de sua profissão, é tido pelo direito penal como garante, por esse motivo tem a obrigação de agir para evitar qualquer resultado lesivo, caso contrário, traz para si a responsabilidade pelo resulta…

FCC· TRE MS· 2007

A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007

O art. 319-A do Código Penal estatui que: “Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com…

Cebraspe· OAB· 2007

A figura do garantidor decorre da natureza jurídica dos crimes

Vunesp· Pref RP· 2007

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; II. de outra forma, assumiu a…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Em relação ao nexo causal, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da causalidade adequada, que não distingue entre causa, condição e ocasião. II – A causa antecedente relativamente independente exclui a imputação…

CEV UECE· SAP CE· 2006

Quanto à Teoria do Crime, assinale a opção FALSA.

FAPEC· PC MS· 2006

José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que caminhava logo atrás, vislumbra toda a cena, m…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Armindo, com 55 anos de idade, carroceiro, presenciou Antônio desferir várias facadas em João, que faleceu ainda no local do crime. Temeroso diante da violência do criminoso, Ar…

FCC· MPE PE· 2006

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Caio, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Meviana. Num determinado momento, em que a avó sai de casa e deixa o neto sozinho, este sobe na janela do apartamento e cai do…

Vunesp· OAB· 2005

O artigo 13, § 2.º, ao afirmar que: “A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado”, se aplica aos chamados crimes

Cebraspe· TJ BA· 2004

Admite-se a tentativa de crimes omissivos impróprios.