Question

Conforme o Código Penal Brasileiro, no que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

A) Os crimes omissivos impróprios consistem simplesmente numa desobediência à norma mandamental, norma esta que determina a prática de uma conduta que não é realizada.

Answer

B) Há somente a omissão de um dever de agir, imposto normativamente, pois, via de regra, os delitos omissivos próprios dispensam a investigação sobre a relação de causalidade, porque são delitos de mera atividade, ou melhor, inatividade.

Answer

C) Nos crimes omissivos impróprios, o dever de agir é para evitar um resultado concreto.

Answer

D) Nos crimes comissivos por omissão há, na verdade, um crime material, isto é, um crime de resultado, exigindo, consequentemente, a presença de um nexo causal entre a ação omitida.

Answer

E) O nexo de causalidade é o primeiro passo na indagação da existência de uma infração penal que, finalmente, para poder ser atribuída a alguém, precisa satisfazer os requisitos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade.

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