Crimes contra a incolumidade pública

CEV UECE· Pref Fortaleza· 2014

Em relação aos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos, marque a opção correta.

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

O agente que atirar com um revólver em via pública no intuito de matar alguém não responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, mas tão somente pelo crime que ele pretendia praticar, ou seja, crime doloso contra a v…

FGV· Pref Florianópolis· 2014

Inserto no Título VIII, do Código Penal “Dos crimes contra a incolumidade pública”, é exemplo de “crime de perigo comum”, previsto no Capítulo I do mesmo código:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.

Vunesp· PC SP· 2014

Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,

Cebraspe· PM CE· 2014

Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite-se o concurso de crimes, afastando-se a aplicação do princípio da consunção.

Vunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014

O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio

Cebraspe· PM CE· 2014

Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários, por desconhecê-los, interromper o serviço de discagem do telefone 190 da polícia militar, prejudicando um serviço de utilidade pública, responderá por crime…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado a consumo humano provoque alterações nas substâncias originais desse produto, reduzindo-lhe o valor nutritivo, tal conduta confi…

Vunesp· Pref Poá· 2014

O crime de “Charlatanismo” caracterizase em o agente

FCC· METRO SP· 2014

Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de

FGV· Pref Osasco· 2014

São crimes contra a incolumidade pública:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o perigo como elementar do tipo, sempre que a experiência cotidiana revelar que a ação incrimina…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Tício, após ingerir uma garrafa inteira de whisky, volta para casa conduzindo seu automóvel, sendo, alguns minutos mais tarde, parado numa “blitz da Lei Seca”. Tício, de forma veemente e mostrando-se bastante alterado,…

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2014

O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

De acordo com as regras do Código Penal que tratam dos crimes contra a incolumidade pública,

Vunesp· MPE ES· 2013

Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressamente no tipo penal, para sua configuração, a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem.

Vunesp· CM BP· 2013

No tocante aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que

CETRO· ANVISA· 2013

Caracterizam crimes contra a Saúde Pública: I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo. II. ter em depósito água envenenada. III. alterar produto destinado a fins terapêuticos. IV. fornecer substânc…

Cebraspe· TRT 8· 2013

Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.