Crimes contra a incolumidade pública

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, do art. 282 do CP, também é punido com multa se o crime

Vunesp· CM Registro· 2016

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O crime de “atentado contra a segurança de outro meio de transporte”

FUNIVERSA· IF-AP· 2016

A amostragem de terra permite ao agricultor acompanhar as alterações, ao longo do tempo, no teor dos nutrientes no solo, fornecendo subsídios para a definição da necessidade de calagem e adubação (forma de aplicação, ti…

Instituto IACP· CRO SE· 2016

Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pratica o crime de:

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Sabendo que Caio, brasileiro, foi flagrado retornando ao país, portando medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, diga qual posicionamento resta incongruente com a lei, a doutrina e preceden…

Quadrix· CRO PR· 2016

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conheci…

Cebraspe· TJ PB· 2015

Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

Vunesp· CRO-SP· 2015

O artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Assim, são considerada…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM TO· 2015

Sobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015

Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que

FCC· TJ SC· 2015

Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:

Vunesp· CRO SP· 2015

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectiva…

FGV· Pref Osasco· 2014

João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para tal, adquiriu dinamite e, mediante e…

Vunesp· SAAE-SP· 2014

O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se

Cebraspe· PRF· 2014

Considere que um PRF, em serviço de fiscalização de rotina, tenha abordado um veículo e verificado que os caracteres alfanuméricos das placas haviam sido alterados mediante a utilização de fita isolante, retirada no mom…

CEV UECE· Pref Fortaleza· 2014

A respeito dos crimes de perigo comum, assinale a afirmação verdadeira.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

Uma determinada indústria farmacêutica, buscando reduzir custos de produção, implementou modificações bioquímicas na formulação de um lote de medicamentos para uso analgésico, que resultaram num produto impróprio ao con…