Crimes contra a incolumidade pública

CETRO· ANVISA· 2013

Assinale a alternativa que apresenta apenas condutas tipificadas como crimes contra a saúde pública.

IESES· CM Biguaçu· 2013

Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Constitui crime contra a administração pública, dar às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. II. Constitui crime contra a saúde p…

Cebraspe· TRF 1· 2013

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes tipificados no CP e na legislação penal extravagante e à responsabilidade penal acessória.

Vunesp· UNICAMP· 2012

O crime de fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico ou asfixiante do art. 253 do CP

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Ao crime de exercício ilegal da medicina é cominada, como regra, pena privativa de liberdade. Entretanto, expressa disposição do parágrafo único do art. 282 do CP prevê também a cominação de multa se o crime é praticado…

Quadrix· CRF PR· 2012

Segundo o Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, constitui crime de:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Crimes de perigo presumido são aqueles:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2012

Nos termos do Código Penal Brasileiro, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa constitui crime contra a saúde pública, e a pena é aumentada de 1/3 se o…

Marinha· Marinha· 2012

De acordo com as disposições do Código Penal Militar, em relação ao crime de dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar praticado na modalidade culposa, é correto afirmar que:

Vunesp· UNICAMP· 2012

Considere as seguintes assertivas, que dizem respeitos aos crimes de envenenamento de água potável (CP, art. 270) e corrupção de água potável (CP, art. 271). I. O primeiro tem como objeto material tanto a água de uso co…

Cebraspe· TJ BA· 2012

Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Considere os crimes de incêndio, explosão, inundação, desabamento e inutilização de material de salvamento. Indaga-se: todos são punidos a título de culpa?

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: “Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6…

FCC· TJ AP· 2011

Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de

Vunesp· CREMESP· 2010

O exercício ilegal da medicina, de acordo com o art. 282 do Código Penal, consiste em exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limi…

Vunesp· CREMESP· 2010

O Código Penal Brasileiro, na parte especial, título VIII, cap. III – Dos crimes contra a Saúde Pública, define no art. 267: causar epidemia mediante a propagação de germes patogênicos implicará pena de

FGV· FIOCRUZ· 2010

Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime:

Vunesp· CREMESP· 2010

Com relação às medidas sanitárias preventivas, o art. 268 do Código Penal Brasileiro afirma que “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” acarreta penali…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

Vunesp· CREMESP· 2010

De acordo com o art. 284 do Código Penal brasileiro, exercer o curandeirismo: I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazen…