Assinale a alternativa CORRETA. (TJ PR (Ban. Exam.) 2004)

Questões de Direito Penal · TJ PR (Ban. Exam.)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualTJ PR (Ban. Exam.) 2004

TJ PR

Assinale a alternativa CORRETA.

APara a configuração do crime de atentado violento ao pudor, é necessário que haja contato físico entre o agente e a vítima.BO crime de estupro não admite tentativa, entretanto os atos praticados antes de o agente obter a conjunção carnal serão punidos como atentado violento ao pudor.CÉ sujeito ativo do crime de estupro a mulher que pratica grave ameaça contra a vítima, apontando um revólver para a cabeça desta, para que um homem pratique conjunção carnal forçada com a ofendida.DNão responderá por atentado violento ao pudor, e sim por outro tipo penal, o agente que constrange a vítima a suportar que se pratique nela sexo oral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.