Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2005
TJ BA
Questão de Direito Penal
Mário, mediante o emprego de violência e grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, constrangeu sua prima a fazer sexo oral (felação) e, em seguida, a manter conjunção carnal com ele. Nessa situação, não se consubstanciando o ato libidinoso em praeludia coiti, Mário praticou o crime de atentado violento ao pudor em concurso material com o crime de estupro.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.