Nos crimes contra os costumes, se comet… (UFMT 2005)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualUFMT 2005

PJC MT

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

Apública condicionada à representação do ofendido.Bpública incondicionada.Cpública condicionada à representação, se menor o ofendido.Dexclusivamente privada.Eprivada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.