Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2004

PGE RR

Questão de Direito Penal

Julgue os itens subseqüentes. No crime de estupro, o homem é o autor material do delito. Todavia, nada impede que a mulher o auxilie, agindo como partícipe, executando atos de violência ou grave ameaça contra a vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.