Crimes contra a dignidade sexual

FGV· TJ MS· 2008

José da Silva obrigou Maria de Souza a praticar com ele sexo oral e anal, ameaçando-a com uma arma de fogo. Ao final das sevícias, José levou Maria até a beira de um rio, amarrou seu corpo em uma pedra e a atirou no rio…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Para a caracterização do crime de assédio sexual, não é necessário que o sujeito ativo tenha a condição de superior hierárquico ou a de ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, bastando que seja c…

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

Cebraspe· OAB· 2007

Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal. Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classi…

Cebraspe· OAB· 2007

Acerca do direito penal, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2007

Dos delitos contra os costumes, a seguir relacionados, exige honestidade da vítima:

Cebraspe· TJ TO· 2007

A quantidade de itens certos é igual a

Cebraspe· OAB· 2007

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:

Cebraspe· OAB· 2007

João obrigou Leila, mediante ameaça exercida com arma de fogo, a com ele praticar sexo anal. Após isso, João matou-a, para assegurar que ela não noticiaria o fato à autoridade policial. Nessa situação hipotética, João c…

CETRO· DPE BA· 2006

A ação penal no crime de estupro será: I. Pública incondicionada, caso advenham como resultado do delito, lesões corporais graves ou gravíssimas sobre a vítima. II. Pública incondicionada caso o delito tenha sido pratic…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

O Código Penal, no Título VI, da Parte Especial, define os “crimes contra os costumes”. Em relação a tais crimes, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· OAB· 2006

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de

FAPEC· PC MS· 2006

Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia…

CEV UECE· PC CE· 2006

Sob a mira de um revólver, uma mulher foi obrigada a manter coito anal com um homem. Neste caso, o tipo de crime cometido foi:

FAPEC· PC MS· 2006

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Dioda…

Cebraspe· PC AC· 2006

No tocante aos crimes em que figuram como vítimas menores de quatorze anos, adolescentes ou maior de sessenta anos, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· DPE AC· 2006

Quanto aos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AC· 2006

Marina, atualmente com 19 anos de idade, mantém um relacionamento estável com seu namorado, adulto, desde seus 13 anos de idade, ocasião em que perdeu sua virgindade. Seu pai, recentemente, ao saber do fato, inconformad…

TALENTO· DPE RN· 2006

Nos crimes contra os costumes