Questões de Legislação Penal Especial

Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

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Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

  1. UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

    A seleção das famílias acolhedoras é um processo técnico fundamental. Qual critério deve ser observado pela equipe técnica durante a seleção?

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  2. Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

    É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento…

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  3. Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

    Recorrentemente os serviços de assistência social lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, o professor de Educação Física precisa conhecer aspectos relevantes sobre direit…

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  4. Cebraspe· PC DF· 2025

    O ECA considera como a família natural os pais e os parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente.

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  5. IDECAN· DEGASE· 2025

    Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, oferecendo-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de acord…

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  6. FGV· MPE RJ· 2025

    Diante da disciplina da entrega voluntária e consciente do filho em adoção por parte da genitora, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução CNJ nº 485/2023 que trata do adequado atendimento…

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  7. FGV· Pref SJC· 2025

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propugna que “será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou,…

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  8. AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

    Sobre a entrega de crianças para adoção, conforme disposto no Artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:

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  9. DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

    Leia o trecho abaixo e responda. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada , devendo a autoridade judiciária c…

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  10. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

    Os programas de apoio sociofamiliar devem perseguir o objetivo do fortalecimento da família, a partir da sua singularidade, estabelecendo, de maneira participativa, um plano de trabalho ou plano promocional da família q…

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  11. FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso signi…

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  12. FAU UNICENTRO· Pref Pinhalão· 2025

    De acordo com o ECA, em relação ao direito à convivência familiar e comunitária podese afirmar que:

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  13. FGV· TJ SC· 2025

    Nécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do sexo feminino com idade de até 10 anos. Após passarem, com êxito, pelo procedimento de habili…

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  14. Selecon· Pref Sinop· 2025

    Observando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificamos que a adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil é uma exceção e somente terá lugar quando restar comprovado:

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  15. Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

    Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa CORRETA

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  16. Vunesp· HCFAMEMA· 2025

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional ou familiar é uma medida de proteção aplicada quando há risco à integridade da criança ou do adolescente. Sobre essa medida, é corr…

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  17. AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

    Um casal interessado em adotar uma criança de 6 anos procurou o Conselho Tutelar para orientação sobre os procedimentos necessários para a colocação em família substituta. Durante o atendimento, o conselheiro explicou q…

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  18. Vunesp· UNIFESP· 2025

    Isabela, de 12 anos de idade, teve os pais destituídos do poder familiar e cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou interna…

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  19. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

    Com base na Resolução CNAS nº 109/2009, nos serviços de alta complexidade, o atendimento deve ser individualizado e em grupos reduzidos, priorizando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o acesso aos…

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  20. Vunesp· SEDUC SP· 2025

    Esmeralda está grávida, mas, em razão de problemas financeiros, não pretende ficar com o seu filho quando ele nascer, tendo manifestado interesse em entregar seu filho para adoção. Nessa situação hipotética, conforme es…

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