Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIDECAN 2025
DEGASE
Questão de Legislação Penal Especial
Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, oferecendo-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de acordo com o Art. 92 do ECA, devem adotar princípios, e, entre eles, pressupõe-se corretamente:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.