Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFênix Instituto 2025
Pref Agrolândia
Questão de Legislação Penal Especial
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.