Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCom Exam Pref Bauru 2025
Pref Bauru
Questão de Legislação Penal Especial
Os programas de apoio sociofamiliar devem perseguir o objetivo do fortalecimento da família, a partir da sua singularidade, estabelecendo, de maneira participativa, um plano de trabalho ou plano promocional da família que valorize sua capacidade de encontrar soluções para os problemas enfrentados, com apoio técnico-institucional. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, os programas devem abarcar as seguintes dimensões: I. fortalecimento de vínculos familiares e de pertencimento social fragilizados; II. superação de vulnerabilidades sociais decorrentes da pobreza e privação – incluindo condições de acessibilidade, qualificação profissional, saúde e educação. III. superação de conflitos relacionais e/ou transgeracionais, rompendo o ciclo de violência nas relações intrafamiliares; IV. orientação da família e, especialmente, dos pais, quanto ao adequado exercício das funções parentais, em termos de proteção e cuidados a serem dispensados às crianças e adolescentes em cada etapa do desenvolvimento, mantendo uma abordagem dialógica e reflexiva. Assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
