Questão de Legislação Penal Especial

Recorrentemente os serviços de assistência social lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, o professor de Educação Física precisa conhecer aspectos relevantes sobre direito à convivência familiar e comunitária. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as perguntas abaixo: • A quem incube exercer o poder pátrio? • A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder? • Nos termos da lei civil, até que idade a tutela é definida? Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.