Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFGV 2025
Pref Canaã Carajás
Questão de Legislação Penal Especial
Educador Social – TARDE
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.