De acordo com o ECA, em relação ao dire… (FAU UNICENTRO 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFAU UNICENTRO 2025

Pref Pinhalão

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De acordo com o ECA, em relação ao direito à convivência familiar e comunitária podese afirmar que:

AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 3 anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.BO poder familiar será exercido pela mãe.CA falta ou carência de recursos materiais, em muitos casos, constitui motivo para a perda ou suspensão do poder familiar.DÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.EA colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.