Questões de Legislação Penal Especial · DECORP
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoDECORP 2025
Pref Mal Thaumaturgo
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o trecho abaixo e responda. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada , devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.