Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
EDUCA PB· Pref Patos· 2018
Leia o texto do Art. 19, § º da Lei nº 8.069/90 e complete a lacuna abaixo: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo,…
ResolverFAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018
De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de:
ResolverFGV· MPE AL· 2018
Cláudio e Mônica estão pedindo a adoção dos irmãos Adão Junior, um ano, e Eva, treze anos. Eles requereram a modificação do prenome de Adão Junior para Cláudio Junior e escolheram para Eva o novo prenome de Vanessa. De…
ResolverFCC· DPE RS· 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
ResolverFEPESE· Pref Fraiburgo· 2018
De acordo com o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência f…
ResolverCONSESP· Pref Guararema· 2018
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas apresentadas. I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimen…
ResolverIAUPE· PM PE· 2018
Acerca da Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir: I. É vedada a adoção por procuração. II. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmo…
ResolverUPA· Pref Barbalha· 2017
_ O artigo 19 do estatuto da criança e do adolescente refere que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, em ambiente que garanta seu…
ResolverCPCV UERR· CODESAIMA· 2017
A Seção III do ECA, que expõe as condições para crianças e adolescentes serem inseridos em famílias substitutas, na Subseção I, indica que assim que for feita a apreciação do pedido:
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ¹ é medida excepcional e ², à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou…
ResolverCebraspe· DPE AL· 2017
Com referência às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
O paradigma adotado pelo ECA, articulado com o pensamento de John Bowlby (2015), parte da perspectiva de que
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
Atente à seguinte descrição: “Trata-se do instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos…
ResolverCONSESP· Pref Parapuã· 2017
O ECA prevê que a Adoção de criança e adolescente reger-se-á de uma das seguintes formas. Assinale-a.
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
No que concerne ao instituto jurídico da tutela, tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que
ResolverConsulplan· Pref Sabará· 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqui no Brasil. Ele nasce da luta de diversos movimentos sociais q…
ResolverPUC PR· TJ PR· 2017
O procedimento de habilitação à adoção é fundamental para verificar se os pretendentes preenchem as condições exigidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes, bem como se possuem condições morais e emocionais para o…
ResolverConsulplan· Pref Sabará· 2017
A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Subjacente a…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2017
Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no ECA, pode-se afirmar corretamente que
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