Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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- ECA, art. 232×
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
UECE-CEV· SEAS - CE· 2017
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no ECA, pode-se afirmar corretamente que
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017
Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…
ResolverPUC PR· TJ PR· 2017
De acordo com legislação da área da criança e do adolescente, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar o…
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2017
(Peso 2) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
ResolverConsulplan· TJ MG· 2017
A criança ou o adolescente podem ser retirados da convivência familiar e colocados em família substituta. A família substituta é aquela que advém por meio da
ResolverCopeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em seu Capítulo III – Do direito à Convivência Familiar e Comunitária, está definido qu…
ResolverFCC· TJ SC· 2017
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
ResolverCPCV UERR· CODESAIMA· 2017
Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos se…
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera crianças e jovens em situação de famílias substitutas apenas aquelas que:
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
No que diz respeito à família, de acordo com o ECA, assinale a afirmação verdadeira.
ResolverIBADE· Prefeitura de Rio Branco - AC· 2017
Sobre adoção de criança e de adolescentes, leia as afirmativas. I. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os res…
ResolverConsulplan· Pref Sabará· 2017
Levando em conta o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, em sua 13ª edição, com relação ao sistema de adoção, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverUPA· Pref Barbalha· 2017
_ Em relação à convivência familiar e comunitária, julgue as afirmações abaixo em verdadeiro (v) ou falso (f): ( ) Crianças e adolescentes têm o direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pelas crianças,…
ResolverCPCV UERR· CODESAIMA· 2017
Assinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental:
ResolverFMP Concursos· MPE-RO· 2017
Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
ResolverCONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017
Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongar…
ResolverPRH-UEM· UEM· 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.
ResolverCONSESP· Pref Ribeirão Bonito· 2017
A Lei Federal nº 8.069/90 estabelece que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autoridade judiciária competente, co…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017
Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da…
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