Questões de Legislação Penal Especial

Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

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Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

  1. UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

    Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no ECA, pode-se afirmar corretamente que

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  2. AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017

    Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…

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  3. PUC PR· TJ PR· 2017

    De acordo com legislação da área da criança e do adolescente, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar o…

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  4. CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

    (Peso 2) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

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  5. Consulplan· TJ MG· 2017

    A criança ou o adolescente podem ser retirados da convivência familiar e colocados em família substituta. A família substituta é aquela que advém por meio da

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  6. Copeve/UFAL· Pref Roteiro· 2017

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em seu Capítulo III – Do direito à Convivência Familiar e Comunitária, está definido qu…

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  7. FCC· TJ SC· 2017

    As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional

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  8. CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

    Assinale a alternativa incorreta. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos se…

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  9. Vunesp· TJ-SP· 2017

    De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

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  10. AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

    O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera crianças e jovens em situação de famílias substitutas apenas aquelas que:

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  11. UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

    No que diz respeito à família, de acordo com o ECA, assinale a afirmação verdadeira.

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  12. IBADE· Prefeitura de Rio Branco - AC· 2017

    Sobre adoção de criança e de adolescentes, leia as afirmativas. I. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os res…

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  13. Consulplan· Pref Sabará· 2017

    Levando em conta o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, em sua 13ª edição, com relação ao sistema de adoção, assinale a alternativa INCORRETA.

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  14. UPA· Pref Barbalha· 2017

    _ Em relação à convivência familiar e comunitária, julgue as afirmações abaixo em verdadeiro (v) ou falso (f): ( ) Crianças e adolescentes têm o direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pelas crianças,…

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  15. CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

    Assinale a alternativa correta. Considera-se Alienação Parental:

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  16. FMP Concursos· MPE-RO· 2017

    Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

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  17. CONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017

    Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongar…

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  18. PRH-UEM· UEM· 2017

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.

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  19. CONSESP· Pref Ribeirão Bonito· 2017

    A Lei Federal nº 8.069/90 estabelece que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autoridade judiciária competente, co…

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  20. FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

    Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da…

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