Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoConsulplan 2017

Pref Sabará

Questão de Legislação Penal Especial

A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Subjacente a este reconhecimento, está a ideia de que a convivência familiar e comunitária

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.